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Ao Cartório do 1º Ofício 2ª Zona da Serra – Comarca da Capital
Ilma. Sra. Tabeliã e Oficiala - ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO
, , , , filho (a) de , , inscrito(a) no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado à: e vem requerer o CANCELAMENTO DO PROTESTO do TÍTULO/DOCUMENTO abaixo descrito:
Credor:
CPF/CNPJ:
Devedor:
O requerente declara ter sido informado pelo Cartório de que todos os dados pessoais fornecidos nesta oportunidade receberão tratamentos de coleta, recepção, utilização, armazenamento e/ou arquivamento, para fins exclusivos mencionados acima, em atenção às disposições da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Declara consentir, ainda, nos termos dos artigos 5.º, inc. XII, e 23 da referida Lei, e de forma livre, informada e inequívoca, que tais dados sejam tratados para a finalidade acima prevista.
Nestes termos, pedem deferimento.
_______/______, _______ de ________________de __________
______________________________________________ (Assinatura e Reconhecimento de Firma)
OBS.: No caso de requerimento por procuração a mesma deve ser apresentada em cópia autenticada ou original e ficará arquivada em Cartório.
ATENÇÃO: SOB HIPÓTESE ALGUMA ACEITAREMOS RASURAS NESTE DOCUMENTO OU NAQUELES QUE A ESTE ESTÃO ANEXADOS. (Artigo 9º da Lei 9.492/97)
* Certidão de título/documento cancelado: informa apenas que o cancelamento daquele título/documento foi averbado.
* Certidão negativa/positiva: informa se existem ou não títulos/documentos protestados para o CPF/CNPJ informados.
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